Comércio Informal representa 12,1% do PIB de Cabo Verde

Ao percorrer a Cidade da Praia pode-se constatar nas principais avenidas vendedeiras ambulantes ou comerciantes que buscam o sustento para as suas famílias. Cestos, tabuleiros, barracas com frutas, legumes, vestuários dispositivos eletrónicos. Estão nos passeios, praças e ruas da capital, em qualquer sítio desde que a haja clientela para venderem os seus produtos. Onde há maior circulação de pessoas podemos as encontrar. Aparecem quando menos esperamos. Entre a multidão, o corri e corri na tentativa de desviar de um cesto que se encontra no passeio ouve-se uma voz que distingue do barulho que se faz ouvir: “ben konpra-m!”. “N tene tomate, alfasi e kouvi, bem, N ta fazeu baratu.” É o dia-a-dia das Rabidantes da cidade da Praia abordam os transeuntes tentando os convencer a comprar os seus produtos. Fazem parte do setor económico denominado de informal.

O setor informal é um atividade que vem sendo explorada desde há muito tempo. Seus praticantes podem ser definidos apenas pelos seus objetos que as acompanham: aventais, cestos cheios de produtos, legumes, hortaliças, frutos e entre outros bens de consumo. Comércio informal define-se pelo comércio que é praticado sem o atendimento às regras comerciais regulares, é o comerciante que não está registrado na junta comercial e não contribuem com impostos ao governo.

Em Cabo Verde, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados em finais de novembro de 2015, aponta para um crescimento considerável de Unidades de Produção Informais (UPI) nos últimos anos, passando de 24.060 em 2009 para 33.228 em 2015, o que corresponde a um incremento de 46 por cento (%). Nos dados do INE ainda consta que cerca de 71% dessas pessoas não pagam os impostos e por sua vez 61% não desejam fazê-lo. É o caso de Nélia Almeida, vendedeira ambulante, diz que não tem nenhuma razão para pagar impostos. E que nem sabe como fazê-lo. “O que ganho mal dá para o sustento, e ainda mais para pagar imposto”, afirma a vendedeira ambulante. Nélia Almeida revela ainda que nunca recorreu a nenhum empréstimo para poder fazer suas compras porque não precisa. “Juntei o meu próprio dinheiro por algum tempo para comprar as minhas mercadorias e revender.”

Ainda os estudos do INE aponta que apenas 0.9% das pessoas que praticam o comércio informal recorrem a uma estrutura financeira para ter acesso ao crédito, e 90% provem das economias feitas pelas próprias UPI, ou donativos ou herança deixados pelos pais.

É na cidade da Praia que se encontra um terço do setor informal do país. Vêm de todos os cantos da ilha de Santiago para a capital, as causas podem ser singulares, no entanto o objetivo é evidente para todos, melhores condições de vida, e sustento do cada dia. São mulheres, homens e sem esquecer das crianças que ali estão por obrigações ou boa vontade de ajudar os pais, para poderem comer bem amanhã. Passeios, ruas, becos, bermas das estradas é o paradeiro. Ali encontra-se tudo de um pouco, vestidos, chinelos, brincos, torresmos, maçã e por vezes até cuscuz com leite.

 Os praticantes são principalmente mulheres, os dados do INE apontam que 58.8%, e 12% são homens com menos de 25 anos. Artemisa Pereira, Vendedeira de comida, no Sucupira, é chefe de família, tem 3 filhos para sustentar. O mais velho se encontra a frequentar 2º ano de licenciatura em Inglês na Uni-CV, e os mais novos estão a frequentar o Ensino Secundário. Artemisa Pereira pratica está atividade há 7 anos, diz que “é o único meio que tenho para sustentar os meus filhos.” Realça ainda que é com o que ganha que consegue pagar os estudos dos filhos na Universidade e no Secundário. “Todo o dinheiro que ganho é para os meus filhos”, conclui a vendedeira com sorriso no rosto.

Estória semelhante é de Sabina Teixeira, vendedeira ambulante no Plateau, que vende nas ruas do planalto, em busca do “ganha-pão” para a filha. Sabina é chefe de família. É de suas incursões diárias para o Plateau que tira o sustento da sua família, propriamente a sua filha. Ciente nos homens fardados de azul ao longe, diz-nos que mesmo que não é permitido vender nos passeios é a melhor opção que tem, e de onde consegue dinheiro para sustentar a filha que está no Ensino Primário. Quando os homens de azul aproximam apanha o seu cesto e coloca na cabeça: “N tem ki anda”, e mistura com os transeuntes. No passeio estava Amélia Morreira, com pouco mais dos 40 anos e com quantidade diversificada de produtos, o que não favoreceu a sua fuga. Agora tem que pagar uma coima para recuperar a mercadoria apreendida.

Mário Celso Lobo, num artigo de opinião escrito ao jornal A Semana sobre ‘Comércio informal nas ruas da Capital requer soluções’, diz que “a colocação de policiais e guardas municipais nas ruas da capital, que simplesmente servem para afugentar ou correr atrás dos vendedores, não é a solução, mas sim, tem um grande impacto na geração de conflitos entre ambas as partes.” Ainda diz que a presença de vendedoras nas ruas é uma manifestação da pobreza urbana e da falta de emprego e não porque gostam de lá estar e, “quando mais empregos forem criados, mais pessoas sairão das ruas”, conclui Mário Lobo.

Apesar trazer constrangimentos. Os dados do Instituto Nacional de Estatística apontam que o setor informal representa 12,1 do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Anualmente o volume de negócio gerado pelas UPI é de 27.7 milhões de contos, com uma produção a rondar os 27.75 milhões de contos.

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Por: Grace Cabral